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Visto da Janela

Um olhar sobre o mundo - o mais próximo e aquele mais distante. De quando em vez, ou sempre que haja um minuto para uma nota, breve, ou mais prolongada. Para aqueles que estejam dispostos a ler-me...

Valorizar Portugal

por vistodajanela, em 19.03.22

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Muito recentemente, à conversa com jornalistas da vizinha Galiza, deparei-me com a necessidade de explicar o conceito de Freguesia, bem como dos órgãos eleitos - Junta e Assembleia de Freguesia. Na vizinha Espanha, como na generalidade dos países da União Europeia, não existe. A questão que sempre se coloca é a do choque e da sobreposição, ou não, de competências com o Município. Este foi um assunto presente no Congresso da ANAFRE – Associação Nacional das Freguesias -, que teve lugar no passado fim-de-semana em Braga. “Freguesias 2030 – Valorizar Portugal” era o tema agregador e orientador da reflexão. Foi seguida pela generalidade dos que quiseram intervir nos debates, assim como nos que apresentaram moções setoriais.

Tenho acompanhado com atenção estes congressos. Nota-se um assinalável progresso na qualidade da participação e nas propostas apresentadas. Há sempre exceções. Neste XVIII foi muito triste que se tenha rejeitado uma moção sobre a regionalização. Para se tratarem determinados assuntos num fórum tão diversificado também é preciso saber do que e como se fala, ou escreve. Porque há sempre quem espere um deslize para fazer vingar as suas opções. Foi o caso. Lamentavelmente. Mas problemas locais muito concretos – alguns dirão, muito comezinhos – tiveram ali voz. E não são de somenos importância, como é o caso de problemas de poluição de cursos de água, de acesso às novas tecnologias e às redes de comunicação. Ou as questões que têm a ver com a reorganização administrativa e a descentralização de competências que, Ministra Alexandra Leitão disse, “deve ser acelerada”. A este respeito merece também ser assinalada a afirmação de um dos presentes quando se referiu à fundação da ANAFRE e lembrou que, a partir de então, já não precisava tanto de ir à Câmara, de chapéu na mão, a pedir a execução de uma obrinha necessária na sua freguesia. Com recursos, evidentemente, como lembrou o Presidente da República. A mostrar a atenção dos autarcas a questões mais globais, destaque para as alusões à guerra na Ucrânia, ao trabalho de algumas freguesias no acolhimento que se está a fazer aos refugiados daquele país e à moção “Pela paz na Europa”.

Os congressos desta natureza são sempre momentos de afirmação das entidades que os organizam. Com riscos, naturalmente. “O que está aqui presente é o povo português”, disse o Presidente da República. Na pessoa dos presidentes de Junta e de Assembleia de Freguesia. Ambos valorizam o Interior.